Olinda: projeto Cultura Livre flexibiliza direitos autorais

por RAFAEL EVANGELISTA

O estado de Pernambuco, e em especial as cidades de Recife e Olinda, é reconhecidamente um dos lugares mais ricos do Brasil em termos de variedade e originalidade cultural. No entanto, ter acesso a essa produção não é muito fácil, pois poucos são os artistas que têm contratos com grupos de mídia capazes de distribuir seus trabalhos em um país grande e diverso como o Brasil. Para vencer essa barreira e divulgar seus artistas no país e no mundo, a prefeitura de Olinda foi buscar a solução nas novas tecnologias digitais.

No final do mês de julho foi dado o pontapé inicial no projeto Cultura Livre, uma iniciativa que pretende disponibilizar, via internet, a produção cultural da cidade. "Olinda é mundialmente conhecida pelo seu patrimônio histórico. Com este projeto, pretendemos fazer com que as manifestações artísticas da cidade ganhem espaço e sejam valorizadas", explica o diretor de ciência e tecnologia, Guilherme Calheiros.

O projeto encontra-se, ainda, em uma fase embrionária. "Nessa primeira etapa, precisamos sentir o retorno dos produtores e artistas, ver a aceitação do projeto. É necessário fazer com que eles percebam os benefícios de ampliar o universo de pessoas que terão acesso à sua produção", afirma Calheiros. As estratégias estão sendo definidas conjuntamente com artistas e produtores culturais da cidade. "O projeto terá dois espaços na web: um blog para interação direta com os artistas, produtores e fãs; e um site que funcionará como menu do acervo disponível. Apesar do site hospedar algum conteúdo, ele não será o grande repositório de informações. Esse papel é do Internet Archive", explica. O Internet Archive é um site mantido por uma ONG e destinado a oferecer uma "biblioteca na internet de tudo o que existe em formato digital".

Guilherme Calheiros conta que a idéia nasceu de conversas entre artistas, ativistas culturais e advogados ligados à questão da cultura digital, como João Falcão (secretário da prefeitura de Olinda), Rogê de Renor (apresentador e produtor local), Ronaldo Lemos (professor da Escola de Direito da FGV- Rio), Caio Mariano (advogado especialista em direito autoral), Cláudio Prado (coordenador de políticas digitais do Minc), Mabuse (integrante do RE:Combo) e outros. Esse grupo de pessoas, em diferentes instituições, tem atuado na flexibilização dos direitos autorais para a publicação de obras na internet, a espinha dorsal do projeto. O conteúdo hospedado pelo Cultura Livre será regulado pelas licenças da Creative Commons.

LICENCIAMENTO

Os computadores e a internet alteraram de uma maneira decisiva o modo como as pessoas consomem, produzem e compartilham as obras culturais. Digitalizadas, as obras passaram a poder ser copiadas e reproduzidas a um custo bastante baixo. Cada vez mais popular e mais veloz, a internet se tornou o meio preferido para se compartilhar músicas, textos, imagens e filmes. Atentos a essa mudança tecnológica e cultural, o movimento Creative Commons criou um conjunto de licenças que subverteu a popular frase "todos os direitos reservados". Ela foi substituída pela expressão "alguns direitos reservados".

Ao usar uma licença da Creative Commons o artista passa a permitir que, no mínimo, sua obra possa ser compartilhada e usufruida em meios digitais. Além disso, ele pode autorizar (ou restringir) o uso comercial e até mesmo a produção de versões modificadas da obra. O artista não abdica de seus direitos autorais, mas permite que sua obra seja difundida com menos restrições.

O grupo de artistas RE:Combo, que trabalha com a alteração, colagem e fusão de músicas e vídeos, produzindo novas obras, dá nome à licença da Creative Commons voltada especialmente para os DJs interessados na produção de remixes. Tudo o que o grupo produz pode ser novamente utilizado como matéria-prima por outros artistas.

O maior trabalho do grupo que organiza o Cultura Livre será, agora, convencer os artistas locais a permitirem o livre uso e distribuição de seus trabalhos pela internet. "A grande vantagem do modelo Creative Commons é a possibilidade de mais pessoas conhecerem a obra do artista. Com as licenças do Creative Commons abrem-se novos canais de distribuição. Pessoas a quem alguns artistas jamais teriam acesso, podem conhecer novas obras", considera Calheiros.

MÚSICA BRASILEIRA

Uma dessas pessoas, curiosas em conhecer a música brasileira, é o advogado Lawrence Lessig, professor da Universidade de Stanford. Ele é um dos principais criadores da licença Creative Commons e recebeu a idéia do Cultura Livre com entusiasmo. "A música brasileira é difícil de ser encontrada em outros lugares do mundo e um projeto como esse a torna disponível a muita gente", declarou Lessig ainda em janeiro, durante o Fórum Social Mundial, quando o ministro Gilberto Gil comentou o projeto.

O Ministério da Cultura (Minc), por meio de sua secretaria de cultura digital, é diretamente interessado no sucesso do projeto e, segundo o secretário Cláudio Prado, oferecerá apoio. Para Calheiros, "até o momento a participação do Minc é o excelente apoio institucional através da regional nordeste. O momento é de mobilização da comunidade de artistas e o ministério contribuirá, principalmente com as entidades já contempladas com pontos de cultura". O projeto Pontos de Cultura é a iniciativa do Minc de criação de casas de cultura equipadas com tecnologias digitais usando software livre, e que produzirão áudio e vídeo licenciados pela Creative Commons.

"Poucas pessoas têm acesso à excelente e volumosa produção cultural de Olinda, seja nas artes plásticas, música, fotografia, vídeos, textos... É uma cidade em ebulição cultural e queremos mostrar isso para o mundo. O projeto é aberto, todo artista pode participar", conta, empolgado, Calheiros. Embora o Cultura Livre seja uma iniciativa da prefeitura de Olinda, artistas de todo o Brasil podem participar.