PAÍSES RECONHECEM SABER TRADICIONAL

Reunidos no Rio de Janeiro, no início de julho, representantes dos países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela — reconheceram a contribuição dos conhecimentos tradicionais e dos recursos genéticos de seus países para a cultura e o desenvolvimento econômico e social. Destacaram a necessidade de impedir a concessão ou o exercício dos direitos de propriedade intelectual sem validade legal sobre conhecimentos tradicionais e recursos genéticos conexos. Advertiram, ainda, que a propriedade intelectual, por si só, não evita a extração indevida dos recursos genéticos nem a perda dos conhecimentos tradicionais, sendo necessário, portanto, adotar medidas econômicas e sociais que garantam o bem-estar dos povos das regiões. O encontro foi promovido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).