BAIXA QUALIDADE DE PATENTES

Durante a última reunião anual da Associação dos Detentores de Propriedade Intelectual (IPO, sigla em inglês), realizada em setembro de 2005, foram divulgados os resultados de uma pesquisa de opinião sobre a percepção que os associados teriam a respeito da qualidade das patentes concedidas pelo Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO, sigla em inglês). As respostas não foram nada encorajadoras. Dos respondentes — empresas, indivíduos e escritórios de advocacia que possuem ou são interessados em patentes, marcas, direitos autorais e segredos industriais — 47,5% consideraram a qualidade das patentes menos que satisfatória e 3,8%, pobres ou fracas. Outros 40% disseram que são satisfatórias e apenas 8,8% consideraram as patentes mais que satisfatórias ou proeminentes.

O resultado dessa baixa qualidade se reflete em um número maior de litígios em torno dos direitos de propriedade intelectual, seja em casos de violação de patentes, como em situações em que o amplo escopo da patente impede a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico. A pesquisa revelou que três quartos dos membros da IPO acreditam que estão gastando mais com os litígios de patentes do que nos anos iniciais.