Patentes em bioetanol evidenciam desenvolvimento brasileiro

Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff

A utilização de combustíveis renováveis tem despertado um interesse cada vez maior em todo o mundo. Os impactos positivos do uso dos renováveis, em substituição aos combustíveis fósseis, não se restringem apenas ao campo econômico, mas também a questões estratégicas e ambientais. Além de reduzir a dependência externa de petróleo e os gastos com energia, o uso de tais combustíveis resulta em uma diminuição significativa das emissões de gases tóxicos para a atmosfera. Esse último aspecto constitui um apelo cada vez maior para a substituição dos derivados de petróleo pelos assim chamados "biocombustíveis".

Nesse campo, o Brasil tem uma condição privilegiada em relação aos demais países, principalmente devido à sua grande capacidade de produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, o que, por sua vez, é decorrente dos seguintes fatores: i) disponibilidade da matéria-prima, que se mostrou muito mais vantajosa do que as demais para a obtenção de bioetanol, e ii) desenvolvimento do processo de obtenção do produto a partir do final da década de 70 até o final da década de 80.

O desenvolvimento tecnológico do Brasil nessa área pode ser demonstrado também no âmbito da proteção da propriedade industrial. Uma análise dos documentos de patente depositados no Brasil referentes aos processos de fermentação para a preparação de etanol mostra que o período no qual ocorreu o maior número de depósitos publicados coincidiu com o período em que foram alcançados os maiores avanços no setor (gráfico 1). O número substancialmente superior de pedidos de origem brasileira em comparação com os de origem americana e japonesa — outros dois maiores depositantes da matéria —, mostrados no gráfico 1, evidenciam a auto-suficiência brasileira no desenvolvimento dessa tecnologia. Uma visão da solicitação de proteção da propriedade industrial para inovações no campo da produção de bioetanol em nível mundial mostra no gráfico 2, os esforços empreendidos no mundo para desenvolver essa tecnologia na década de 80 e também uma tendência à retomada nos últimos anos. O gráfico 3 apresenta a proporção de depósitos de origem brasileira em relação ao total dos depósitos efetuados no mundo, tanto para esse setor específico quanto para todas as áreas tecnológicas. Os dados refletem o desenvolvimento tecnológico do Brasil entre 1981 e 1990, quando a proporção da participação brasileira nesse setor (3-8%) foi notadamente superior que às demais áreas tecnológicas, que têm se mantido em torno de 0,5% nas últimas décadas.

Os avanços na produção de bioetanol no país decorreram de aperfeiçoamentos em maior ou menor grau em diversas etapas do processo. Desde a produção e tratamento da matéria-prima até o reaproveitamento dos resíduos, passando pela fase industrial da obtenção do produto, muitas foram as inovações introduzidas para que fossem alcançados os resultados que alavancaram o Brasil à posição de maior produtor de álcool combustível derivado de cana-de-açúcar no mundo. Na etapa de produção da matéria-prima, foram introduzidos novos equipamentos de colheita, novas variedades selecionadas de cana-de-açúcar, novas tecnologias de manejo da plantação e dos resíduos e o reaproveitamento do vinhoto para adubagem do solo. Na etapa industrial, foram aperfeiçoados os processos e equipamentos de extração do caldo e de destilação do produto, foi implementado o controle biológico da fermentação e foram reduzidos os gastos com energia, com o reaproveitamento dos resíduos da matéria-prima para queima. A partir da década de 90, maior enfoque tem sido dado ao desenvolvimento de microrganismos para utilização no processo fermentativo. Alguns exemplos de pedidos de patente sobre a matéria depositados no Brasil são apresentados a seguir.

Os resultados alcançados pelo Brasil na produção de bioetanol demonstram a validade dos esforços empreendidos em pesquisa e desenvolvimento nesse caso. A continuidade do investimento em pesquisas para esse e para os demais biocombustíveis, bem como a proteção desses avanços através dos mecanismos disponíveis no Sistema de Propriedade Intelectual, é fundamental para a manutenção da sua posição nesse cenário.

Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff é pesquisadora do Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica (CEDIN) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Agradecimento: a autora agradece ao Dr. Daniel Marques Golodne, pesquisador do INPI, pelas discussões e revisão deste texto.