Valor da pecuária justificaria mais patentes em saúde animal no país

César Ribeiro de Andrade

No mundo globalizado em que vivemos, com grande facilidade de transmissão de zoonoses em nível global, a preocupação com a saúde animal é cada vez maior. Diversos exemplos do impacto dessas doenças na saúde humana, bem como na economia mundial têm sido observados. Um deles foi a encefalopatia espongiforme bovina ("doença da vaca louca"), que atingiu a Europa nos anos 1990. Mais recentemente, as atenções dos governos e centros de pesquisa de todo o mundo se voltam para a gripe aviária a qual, dia-a-dia, ganha terreno, espalhando-se a partir da Ásia.

Sendo o Brasil um dos maiores exportadores de produtos pecuários, fica clara a necessidade de se exercer um estreito controle sobre a saúde animal, com o objetivo de se prevenir o surgimento e/ou disseminação de doenças de origem animal. Destaca-se como exemplo o surto de febre aftosa, ocorrido no Mato Grosso do Sul em 2005, responsável por enormes perdas econômicas advindas do embargo à compra de carne brasileira por vários países. E este ano novos casos surgem no mesmo estado, apesar das medidas de conscientização a respeito das questões relativas à saúde animal. Isto, em tese, poderia representar ações mais enérgicas no sentido de se ter um maior empenho no controle de doenças, como se espera que aconteça diante da gripe do frango caso esta chegue ao nosso país.

Doenças como a raiva e a esporotricose que podem ser transmitidas dos animais domésticos para o homem, colocam em alerta o chamado segmento pet, que atende ao mercado de animais de estimação e representa um importante ponto de controle da saúde animal. Nesse aspecto, ações como a vacinação de animais têm se mostrado eficazes. Também asseguram a saúde desses animais medicamentos e rações balanceadas.

O controle da saúde animal depende das ações concertadas entre as entidades governamentais, responsáveis pela vigilância sanitária, o controle de fronteiras, entre outras. Além disso, é inegável a participação de novas vacinas e medicamentos desenvolvidos nos últimos anos, no controle eficaz de diversas patologias. Nesse sentido, o sistema de propriedade industrial representa uma pedra angular no que diz respeito ao retorno dos investimentos feitos por empresas do setor. O gráfico ao lado apresenta um levantamento dos pedidos de patentes depositados no Brasil e no mundo, referentes a algumas vacinas contra vírus que afetam animais. Esses dados foram levantados seguindo-se a especificação correspondente encontrada na Classificação Internacional de Patentes. As vacinas selecionadas são específicas para a prevenção contra vírus: da febre aftosa (FA), da peste suína (PS), da encefalomielite eqüina (EE), da gastroenterite transmissível dos suínos (GTS) e da rino-pneumonia eqüina (RPE). Como demonstra o gráfico, o Brasil apresenta uma quantidade muito pequena de depósitos de pedidos de patente feitos por residentes no país, referentes às vacinas acima citadas, quando comparado com Rússia, China, Estados Unidos, Japão e Europa.

Pelas informações obtidas pode-se concluir que, apesar da saúde animal representar um setor estratégico para o Brasil, na perspectiva econômica e social, verifica-se que a dinâmica de inovação e patenteamento por parte dos residentes ainda é pouco expressiva, o que ressalta a importância de trabalhos de disseminação da cultura da propriedade industrial para esse setor.

César Ribeiro de Andrade é pesquisador do INPI.

Agradecimento: O autor agradece à Zea Duque Mayerhoff, Alex Todorov e Jeziel Nunes, pesquisadores do INPI, pelas discussões e revisão deste texto.