DEPÓSITO DE MATERIAIS BIOLÓGICOS

O Instituto Nacional de Pro-priedade Industrial (INPI) e o Instituto Nacional de Metro-logia (Inmetro) acordaram a implantação do Centro Nacio-nal de Material Biológico, que deverá operar a partir de outubro de 2006. O objetivo é prover o país de infra-estrutura para o depósito de patentes no campo da biotecnologia, e também de serviços, permitindo a oferta de material biológico certificado para fins de pesquisa e desenvolvimento, de acordo com os requisitos internacionais de rastreabilidade e segurança.

Como depositário de materiais biológicos, o Centro abrigará duas seções: uma de materiais em condição de segredo, utilizados na descrição de patentes que ainda se encontram em fase de sigilo (primeiros dezoito meses de depósito). A segunda, destinada a materiais disponíveis para fins de pesquisa, abrigará os materiais relativos às patentes já fora de sigilo, inclusive àquelas já expiradas. Essa seção abrigará, ainda, linhagens-tipo e outros materiais de referência julgados de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico. O Centro estará localizado no campus do Inmetro em Xerém, distrito do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, em instalações construídas especificamente para essa finalidade.