SISTEMA DE MARCAS INFORMATIZADO

Desde junho, todas as solicitações de registro de marcas no INPI são feitas on-line, a partir de um sistema desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processa-mento de Dados (Serpro). Trata-se de uma estratégia para eliminar os processos impressos, proporcionando maior agilidade na análise dos cerca de 600 mil pedidos de registros que aguardam parecer do INPI. Com o mesmo objetivo, o Instituto está triplicando o número de examinadores que avaliam os pedidos.

As mudanças foram possíveis devido ao aumento do orçamento destinado ao INPI, que saltou de R$ 82 milhões em 2003, para R$ 108 milhões em 2004 e R$ 117 milhões em 2005. Estes recursos permitem a racionalização e informatização dos procedimentos e o avanço do processo de modernização — responsável pelos aumentos nos exames de marcas (58%) e patentes (18%) entre 2004 e 2005.

Ainda este ano, o registro de patentes também poderá ser feito pelo sistema eletrônico, resultado da mesma parceria.