DISCUSSÃO SOBRE PATENTES NA SBPC

Um dos debates ocorridos durante a 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada em julho, em Florianópolis (SC), tratou da questão da propriedade intelectual e da divisão de titularidade da patente desenvolvida na universidade. Para Marcelo Dias Varella, professor de direito do Centro Universitário de Brasília, o tema ganhou destaque após a regulamentação da Lei de Inovação. Ele explica que cada universidade tem uma conduta própria de legislar a distribuição dos resultados financeiros da patente. Entre os possíveis beneficiados estão o pesquisador (inventor), o departamento, a instituição e a agência de fomento financiadora do projeto. Foram citados vários exemplos de universidades e agências de fomento. A Universidade Federal de Viçosa (UFV), por exemplo, divide em partes iguais os benefícios entre departamento, instituição e pesquisador. Quando o projeto não tiver sido apoiado por agência de fomento, exigindo uma nova divisão, a Unesp faz a mesma divisão, enquanto, na USP, a parte para o inventor é maior — 50% — e o restante é repartido igualmente entre departamento e instituição.