PATRIMÔNIO IMATERIAL

Ao lado de outros 17 países, o Brasil foi eleito integrante do Comitê de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco. A decisão foi tomada em Paris durante a Primeira Assembléia Geral dos Estados-Partes da Convenção Inter-nacional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no final de junho. O comitê deve propor diretrizes operacionais para a implementação da Convenção e estabelecer os critérios que orientarão a elaboração das listas dos bens que serão considerados patrimônio cultural imaterial da humanidade e a dos bens culturais imateriais em risco. Estão com o Brasil no comitê: Argélia, Bélgica, Bulgária, China, Emirados Árabes Unidos, Estônia, Gabão, Hungria, Índia, Japão, México, Nigéria, Peru, Romênia, Senegal, Turquia e o Vietnã. O Brasil é reconhecido internacionalmente como um dos países que está na vanguarda em matéria de proteção de seu patrimônio imaterial. Desde 1936 o país já expressava sua preocupação nesse campo, com o anteprojeto de lei de proteção do patrimônio cultural elaborado por Mário de Andrade. Fazem parte das iniciativas nesse sentido, uma legislação específica para o reconhecimento e a valorização do patrimônio imaterial — o Decreto 3.551, de 4/8/2000 — uma metodologia — o Inventário Nacional de Referências Culturais — e arcabouço institucional, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Duas manifestações brasileiras — as "Expressões Orais e Gráficas dos Wajãpi" e o "Samba de Roda do Recôncavo Baiano" — já foram proclamadas pela Unesco obras-primas do patrimônio oral e imaterial da humanidade.