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Inovação Uniemp
versão impressa ISSN 1808-2394
Inovação Uniemp v.2 n.4 Campinas set./out. 2006
Poluição: pesquisa evidencia o descaso nos sistemas de tratamento de dejetos
por MICHELA DE PAULO
Um levantamento feito em 69 propriedades suinícolas do estado de São Paulo mostrou que 77% das granjas não possuem sistemas de tratamento de efluentes animais, também chamados de dejetos, que têm alto potencial poluidor. Pela Legislação Ambiental (Lei nº 9.605/98), o produtor pode ser responsabilizado criminalmente por eventuais danos causados ao meio ambiente e à saúde dos homens e animais.
As granjas foram contatadas por meio de questionários que buscavam informações como número de animais, produção, utilização, manejo e volume dos efluentes, além dos problemas e dificuldades encontradas no manejo e sistema de aplicação destes. "As propriedades que não utilizam nenhum sistema de tratamento despejam os efluentes diretamente no solo, com o intuito de aproveitá-lo como adubo orgânico", afirma a engenheira agrícola Edilaine Regina Pereira, autora da pesquisa, elaborada no Núcleo de Pesquisa em Ambiência (Nupea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP). O estudo é fruto de uma tese de doutorado, defendida em março de 2006 e financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
A reutilização dos dejetos sem um plano técnico de manejo e tratamento pode causar a poluição de rios e riachos, reduzir o teor de oxigênio dissolvido na água, a morte de peixes, disseminação de patógenos, mau cheiro e contaminação de águas potáveis. Especialistas em produção animal afirmam que um suíno, em média, equivale a 3,5 pessoas. Ou seja, uma granja com 600 porcos possui um poder poluente semelhante ao de um núcleo populacional de aproximadamente 2,1 mil pessoas. "Eu tenho plena certeza que a grande maioria dos suinocultores desconhecem que os dejetos de suínos são altamente poluentes. Eu acho importante haver uma conscientização sobre a possibilidade do uso adequado dos dejetos de suínos", diz o professor da Esalq, Sérgio Nascimento Duarte.
O estudo obteve o retorno efetivo de 22 granjas, sendo que as demais se recusaram a enviar os dados solicitados. Das granjas que afirmaram possuir sistemas de tratamento de dejetos, 6% usam o biodigestor, 6% lagoas de estabilização e 11% não revelaram o sistema utilizado.
O levantamento mostrou ainda que apenas uma das granjas analisadas faz o tratamento completo dos dejetos. A segunda fase da pesquisa priorizou o estudo dessa propriedade, localizada no município paulista de Salto e considerada modelo no estado. O objetivo foi analisar a água residuária no sistema de produção e de tratamento de efluentes e seu reuso no cultivo de pastagens agrícolas.
FALTA LEGISLAÇÃO
Como não existe ainda uma legislação específica que trate dos efluentes da produção animal, a pesquisadora baseou-se em legislações mais gerais, como as do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da US Environ-mental Protection Agency (Usepa, dos EUA), cujas regras valem principalmente para o tratamento de esgotos e efluentes industriais, bem menos tóxicos que os da produção animal. "E os efluentes de suínos chegam a ser 30 vezes mais poluentes que o doméstico" ressalta Edilaine.
A partir dessas normas, o estudo estabeleceu limites quanto aos elementos químicos, físicos e microbiológicos das amostras. "O efluente não pode, em hipótese alguma, ser lançado no rio, mas pode ser reutilizado como fertilizante sem causar danos maiores às plantas e ao solo, desde que passe por tratamento", afirma a pesquisadora.
Entretanto, Edilaine encontrou uma "controvérsia" entre o nível de tratamento ambientalmente mais adequado e o método que o produtor considera vantajoso economicamente. "O ideal seria que o efluente passasse por lagoas de tratamento e, assim, perdesse grande parte de seu potencial poluidor", explica a pesquisadora, que acrescenta que de um lado está a necessidade do produtor de encontrar um destino para os efluentes produzidos pelo setor suinícola e, de outro, há a questão ambiental que impede ou limita a aplicação destes ao solo como fonte de adubação.
Para o consultor de empresas e professor de direito e legislação ambiental, Luiz Carlos Aceti Júnior, em breve será preciso contratar profissionais especializados não mais para consultorias preventivas mas, sim, para defesas em procedimentos administrativos e judiciários em decorrência do impacto ambiental. mas, a falta de uma legislação para os efluentes da produção animal pode dificultar sua defesa processual. "O meio rural poderia se unir mais, formando comitês ou grupos técnicos para, junto ao Conama, conselhos estaduais e até municipais, disseminar suas reivindicações e a necessidade da criação de normas específicas para esse meio empresarial", afirma Júnior.
TECNOLOGIA DE BIODIGESTORES
Os biodigestores são considerados uma alternativa para o tratamento dos efluentes, mas ainda são pouco utilizados devido ao preço alto e à dificuldade em se reaproveitar todo o material resultante. O processo funciona através de um tanque protegido do contato com o ar atmosférico, onde a matéria orgânica contida nos efluentes é metabolizada por bactérias anaeróbias. Os subprodutos obtidos são: biogás, que é uma parte sólida que decanta no fundo do tanque, e uma parte líquida que corresponde ao efluente tratado (biofertilizante). Mas se o destino final dos subprodutos forem os corpos d'água, é necessário que o dejeto passe por um tratamento complementar, como as lagoas de estabilização.
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) pretende disponibilizar biodigestores ao pequeno produtor rural, por um custo inicial de aproximadamente R$ 5 mil. O projeto, em fase experimental, começou em agosto de 2005 e, no fim do mesmo ano, professores e alunos construíram o primeiro biodigestor de dejetos, que passou a operar no início deste ano na fazenda de experimentos da universidade. O objetivo agora é analisar o material resultante do processo de biodigestão nos períodos de verão, outono e inverno e a pesquisa deve ser concluída até agosto de 2006. "O diferencial é o reaproveitamento da água, o que significa que o meio ambiente não receberá poluentes. Apesar do benefício proporcionado pelo biodigestor não ser dinheiro em espécie as vantagens são tão rentáveis quanto a comercialização de produtos", afirma o professor Rafael Soares de Oliveira, um dos envolvidos no projeto.