PLANTAS TRANSGÊNICAS

Em sua dissertação de mestrado defendida em agosto no Departamento de Política Científica e Tecnológica, do Instituto de Geociências da Unicamp, a advogada Simone Yamamura analisou os marcos regulatórios nacionais e internacionais que tratam dos direitos de propriedade intelectual associados às plantas transgênicas, bem como os que se relacionam ao seu desenvolvimento e comercialização. Por se tratar de uma inovação no campo científico e tecnológico que envolve engenharia genética o tema suscita questionamentos sobre seus impactos em diferentes áreas tais como a ambiental, a política, a ética, a econômica, a social e, entre outras, a jurídica. Segundo Simone, isso leva a um quadro jurídico complexo e imbricado, que acaba influenciando a pesquisa e a geração de negócios com transgênicos.

No trabalho, a pesquisadora analisa as tendências que delineiam a discussão e conclui que somente com marcos regulatórios nacionais claros e coerentes, que possam impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico, o Brasil poderá gerar negócios e ser competitivo internacionalmente, aproveitando os avanços em engenharia genética para o melhoramento vegetal.