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Inovação Uniemp

versão impressa ISSN 1808-2394

Inovação Uniemp v.2 n.5 Campinas nov./dez. 2006

 

 

TRATADO DE RADIODIFUSÃO

O ministro da Cultura Gilberto Gil esteve presente na 42ª Assembléia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), bastante interessado, segundo ele, pelas discussões sobre o Tratado de Radiodifusão que aconteceriam ali. A proposta do Brasil e de vários outros países é que se flexibilize o atual tratado de forma a garantir a proteção ao sinal de transmissão, mas não ao conteúdo das programações, como propõem as grandes empresas de conteúdo dos Estados Unidos. Caso as empresas de televisão tenham um direito exclusivo sobre toda a programação que transmitem, durante 50 anos, estarão obstruindo o acesso a expressões artísticas genuínas por todo esse tempo. O tema deverá ser definido em uma Conferência Diplomática a ser realizada no final de 2007, a qual está sendo rejeitada pelos EUA.

 

 

A assembléia foi realizada em Genebra (Suíça) entre os dias 25 de setembro e 3 de outubro.