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Inovação Uniemp

versão impressa ISSN 1808-2394

Inovação Uniemp v.3 n.1 Campinas jan./fev. 2007

 

 

Os setores que mais patenteiam no Brasil por divisão da CNAE

 

 

ANDRÉ FURTADO, EDILAINE V. CAMILLO e SILVIA ANGÉLICA DOMINGUES

 

 

A patente é um mecanismo de proteção da propriedade industrial e um importante indicador de resultado intermediário da atividade inovativa. Por essa razão, o número de registros e depósitos de patentes no país, feitos e disponibilizados pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), é um dos componentes do Índice Brasil de Inovação (IBI).

A patente ainda é pouco usada como indicador de desempenho inovativo, principalmente para análise setorial. Esse fato não é casual. A patente embute várias limitações: parte delas nunca será comercializada e há a inviabilidade de comparações internacionais (cada país possui critérios próprios para a concessão) e intersetoriais; para algumas atividades, o segredo da produção é mais estratégico que o registro da propriedade intelectual. Por isso, o artigo irá apontar — e não comparar — os setores que mais patenteiam no país.

As patentes, por empresa, foram classificadas de acordo com a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) pelo IBGE, e a equipe do IBI agregou os dados da indústria de transformação a dois dígitos para construir o Indicador de Patentes. Dado o objetivo do IBI (mensurar as atividades inovativas das empresas no Brasil), foram consideradas apenas as patentes cujo primeiro inventor seja residente no país.

Os dados ainda se subdividem em patentes concedidas de 1994 a 2001 — cujo processo de concessão já se concretizou — e em patentes depositadas entre 2001 e 2003, para as quais os pedidos de registro foram feitos, mas a patente ainda não foi concedida, processo que no Brasil leva em média cinco anos. Os dados de depósito ajudam a reduzir essa defasagem temporal e representam resultados de esforços inovativos mais recentes. Sendo assim, os dados de registro e depósito foram ordenados separadamente, como se apresenta no quadro ao lado.

 

 

Observa-se que o setor com mais patentes no país é o de máquinas e equipamentos. A liderança, tanto em registros quanto em depósitos, indica que a atividade é contínua no setor. As fabricantes de eletrodomésticos têm participação significativa nesse resultado: Arno e Multibrás concentram a maior quantidade de patentes por empresa (50 e 45) e estão entre as 10 maiores depositantes do país entre 1999 e 2003. A Embraco (compressores) e a Semeato (máquinas agrícolas) são os outros destaques do setor, também figurando entre as 10 primeiras no ranking do INPI.

O setor de borracha e plástico ocupa a segunda posição também em ambas as classificações. Nesse setor não há empresas que concentram tradicionalmente um grande número de patentes. Das concedidas, a Sabó, com 17 patentes, é a que detém o maior número; Dixie Toga (fabricante de embalagens) e Tigre (tubos e conexões) foram as maiores depositantes, com 27 e 19 respectivamente.

A partir da terceira colocação, os setores não são mais coincidentes. O setor de produtos de metal ocupa essa posição nos registros e a quarta colocação nos depósitos. Nesse setor, a distribuição de patentes concedidas por empresa é relativamente uniforme, com algum realce para a Brasilata, fabricante de embalagens metálicas, com 8 patentes. Nos depósitos, três empresas se destacam: a própria Brasilata (com 16 pedidos), a Companhia Metalgráfica Paulista e a Sazaki (ambas com 10).

Vale destacar a oitava posição do setor químico, tradicionalmente inovador, nos registros de patentes, embora se constate um avanço de posições quando comparadas aos depósitos, indicando um maior esforço inovador no período mais recente. Não há quantidades relevantes de patentes concedidas em nome de grandes empresas químicas ou farmacêuticas que atuam no país.

As patentes concedidas do setor de petróleo, álcool e combustíveis nucleares são todas da Petrobras, que também é a segunda maior depositante de patentes do país. A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. é a outra empresa do setor que detém um único depósito de patente.

 

OS SETORES COM MAIORES INDICADORES DE PATENTES (IPS)

O IP, um dos indicadores que compõem o IBl, permite analisar melhor o resultado do esforço inovador dos setores industriais, pois representa um mix dos produtos gerados pelos esforços de inovação durante uma década e não somente de um curto período de tempo. Ele é composto pela soma de dois subindicadores: (i) o Indicador de Patente Concedida (IPC), resultante da divisão do número de patentes concedidas em vigor desde o período 1994-2003 pelo total de empregados da empresa e o (ii) Indicador de Patente Depositada (IPD), formado pela divisão do número de patentes depositadas entre 2000 e 2003 também pelo número de empregados da empresa. O IP de cada empresa ainda é normalizado considerando o setor ao qual a empresa pertence, ou seja, o IP de cada empresa é dividido pela média setorial. Dessa forma, os setores com os maiores IPs não são necessariamente os que detêm o maior número de registros e depósitos de patentes.

O quadro ao lado apresenta os dez setores com maiores Indicadores de Patentes na indústria de transformação. O setor de máquinas e equipamentos continua na liderança e o de produtos e minerais não-metálicos — que não constava no quadro anterior de registros e depósitos —aparece na segunda colocação. Os setores de máquinas para escritório e equipamentos para informática e de material eletrônico e equipamentos de comunicação também não apareceram nos ordenamentos anteriores e ficaram entre os dez maiores IPs. Em suma, o IP reflete de forma mais adequada a intensidade tecnológica do setor do que os dados brutos de patente.

 

 

André Furtado, Edilaine V. Camillo e Silvia Angélica Domingues são pesquisadores do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências, da Unicamp.

 

 

NOTA

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) disponibilizou gentilmente os dados e apóia integralmente a elaboração do projeto.