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Inovação Uniemp

versión impresa ISSN 1808-2394

Inovação Uniemp v.3 n.6 Campinas dic. 2007

 

 

Luciano Galvão Coutinho

 

BNDES: pronto para alavancar investimentos em inovação no país

 

 

por PATRÍCIA MARIUZZO

 

 

O economista Luciano Coutinho, presidente do BNDES, concedeu esta entrevista em outubro, pouco antes de anunciar à imprensa desempenho recorde do banco, pelo sexto mês consecutivo. A cifra de desembolsos em setembro atingiu a casa dos R$ 62 bilhões. O orçamento para este ano é de até R$ 65 bilhões. O BNDES, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é um dos grandes bancos de desenvolvimento do mundo hoje: em desembolso, é duas vezes maior do que o BID e o Banco Mundial juntos, somente superado pelo Banco Europeu de Investimento. Este é o maior ciclo de crescimento em mais de uma década, segundo o último boletim trimestral da instituição. Ao assumir a presidência, em abril deste ano, Coutinho afirmou ter a responsabilidade de dar continuidade à trajetória ascendente do banco e também de torná-lo instrumento de apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). À revista Inovação, Coutinho fala sobre inovação, competitividade da indústria brasileira e faz um balanço dos investimentos do banco no PAC. Segundo ele, nas aprovações, chama a atenção o grande crescimento no segmento de infra-estrutura que atingiu 125% nos últimos 12 meses. Destaca-se a expansão de 38% dos desembolsos e 74% do número de operações para micro e pequenas empresas no mesmo período. "Todos estes números indicam que o BNDES deve apresentar desembolsos crescentes no futuro e, apesar do desafio que isto representa para o funding do banco, contaremos com os recursos necessários para apoiar qualquer projeto que seja importante para o desenvolvimento do país", disse. Formado em economia pela Universidade de São Paulo (USP), em 1968, o ex-professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) já ocupou a função de secretário-geral do Ministério da Ciência e Tecnologia de 1985 a 1988, no governo de José Sarney, foi consultor do Sebrae, do Banco do Nordeste e de governos estaduais.

 

 

Qual o conceito de inovação para o BNDES? Ele dialoga com a concepção de organismos internacionais como o UNCTAD ou OCDE, ou de instituições brasileiras de fomento como a Finep, ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia?

Luciano Galvão Coutinho No seu apoio à inovação, prioridade na atuação do BNDES, o banco utiliza a definição do Manual de Oslo, a principal fonte internacional de diretrizes para coleta e uso de dados sobre atividades inovadoras. Esse manual foi elaborado e publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em cooperação com a Eurostat (Comunidade Européia), e foi traduzido pela Finep. Desta forma, o conceito de inovação utilizado pelo BNDES encontra-se em linha com a principal referência internacional e com os conceitos utilizados pela Finep e pelo IBGE na elaboração da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec). Trata-se de um apoio abrangente, que contempla quatro tipos de inovação: de produto, de processo, de marketing e organizacional. Para dar conta de uma ampla variedade de situações, o BNDES dispõe de um amplo conjunto de instrumentos, envolvendo desde recursos não-reembolsáveis, como o Funtec, até instrumentos de renda variável, passando por linhas de financiamento específicas para inovação.

 

 

A Pintec 2005 mostrou que o número de indústrias com atividades de P&D cresceu apenas 2,1% comparado a 2003 e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), em seu levantamento anual, apontou que, entre 2004 e 2005, o número de pedidos de patentes no Brasil caiu 13,8%, enquanto aumentou em quase todo o mundo. Os programas do BNDES de apoio à inovação devem modificar esse cenário?

Coutinho A Pintec e os levantamentos sobre pedidos de registro de patentes reforçam o diagnóstico de que as firmas brasileiras ainda inovam pouco. Este é um grande desafio para o país, com impactos sobre sua competitividade e sua inserção internacional. A construção e firme aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Inovação, proposto pelo MCT e de acordo com os planos recentemente aprovados pelo CCT, é fundamental para alterar esse quadro. A prioridade conferida pelo BNDES à inovação faz parte desse esforço coordenado. O foco do apoio do banco será incentivar atividades inovadoras nas empresas de forma a contribuir para mudar a cultura do empresariado no setor. Essa atuação deve se somar aos esforços dos demais atores do Sistema Nacional de Inovação a fim de impulsionar e tornar sistemáticas as atividades de P&D nas empresas, resultando na apropriação dos resultados econômicos da inovação também por meio de direitos de propriedade intelectual, quando esta for a alternativa apropriada.

No II Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, em março deste ano, foi sugerida a divisão do BNDES em duas áreas: um banco de infra-estrutura, ligado ao Ministério do Planejamento, e outro voltado para financiar a indústria, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Qual é sua opinião sobre isso? Essa divisão poderia enfraquecer o banco e sua capacidade de fornecer crédito às empresas ou essa focalização tenderia a dar mais agilidade e elevar a especialização da instituição?

Coutinho Atualmente, o BNDES é um dos grandes bancos de desenvolvimento do mundo. Em termos de desembolso, é duas vezes maior do que o BID e o Banco Mundial juntos, superado apenas pelo Banco Europeu de Investimento. O seu porte e sua experiência resultam do papel fundamental que tem na promoção do desenvolvimento brasileiro. Nessa tarefa, o banco atua de maneira eficiente e coordenada, em diversos segmentos, a fim de apoiar a elevação continuada da formação de capital e promover a competitividade da economia brasileira. Essa ação coordenada envolve atuação para acelerar os programas de investimento na indústria de transformação, não apenas para ampliar a capacidade produtiva, mas também visando à aceleração de inovações. Ao mesmo tempo, a elevação da produtividade e da competitividade da indústria depende também da eficiência econômica em geral. Isto significa que investimentos em infra-estrutura são imprescindíveis para o crescimento e desenvolvimento da indústria e do país, como foi reconhecido no PAC. A atuação do BNDES em indústria e infra-estrutura permite coordenar tais esforços e contribuir para que o processo de desenvolvimento ocorra de maneira articulada, garantindo que o apoio do banco dê sustentação aos ciclos de crescimento e investimento. Portanto, uma divisão do BNDES seria totalmente contraproducente em termos de eficiência, de capacidade operacional, de funding e de resultados para o processo de fomento à inovação.

No Brasil, há pouca oferta de programas ou linhas de capital de risco, um tipo de financiamento importante para empresas inovadoras. Existe o plano de criação, no Banco, de programas para suprir essa demanda? Como funcionariam?

Coutinho A área de mercado de capitais do BNDES vem se dedicando ao apoio de empresas inovadoras, especialmente pequenas e médias, consideradas prioritárias na ação de capitalização da instituição. Esse apoio pode ocorrer por meio de participação direta, combinada ou não com operações de financiamento convencionais, mas também através de fundos de investimentos fechados. Somente em participação direta, o BNDES já possui cerca de 40 empresas aprovadas. Ao longo dos anos, diversas operações obtiveram grande sucesso, seja pelo ponto de vista de desenvolvimento setorial ou regional, seja sob o ponto de vista de retorno financeiro. Nessa esteira, destacam-se a abertura de capital da TOTVS, Lupatech e Bematech, ocorridas ao longo de 2006 e 2007. Por outro lado, o desenvolvimento de fundos fechados permite uma atuação mais focada regional e setorialmente, oferecendo maior capilaridade. Soma-se a isso a possibilidade de alavancagem de recursos privados para o capital das empresas inovadoras, ampliando significativamente o número de empresas atendidas. Os R$ 140 milhões destinados aos fundos de venture capital resultaram em uma captação final de R$ 753 milhões. O BNDES já estruturou mais de 17 fundos de venture capital, sendo que atualmente seis deles encontram-se no período de investimento e outros dois têm previsão de início de funcionamento em 2008. No Programa de Fundos de 2005 foram aprovados também dois fundos de private equity, voltados para empresas mais maduras.

 

 

Em 2006, o BNDES estruturou o Criatec. Trata-se de um fundo para empresas em estágio nascente voltadas para inovação, que completa o conjunto de instrumentos disponibilizados para atender as empresas inovadoras. O banco identificou que havia uma lacuna, visto que as empresas nascentes não estavam sendo atendidas pelos fundos de venture capital. O Criatec é um fundo nacional com mais seis gestores regionais localizadas em regiões com grande potencial de inovação no país: Rio de Janeiro, Campinas (que abrange São Paulo e São Carlos), Belo Horizonte, Florianópolis, Fortaleza e Belém. O gestor do fundo nacional já foi escolhido e a dotação inicial é de R$ 80 milhões. A expectativa é que até 60 empresas sejam apoiadas nos próximos quatro anos. Em suma, o BNDES está atuando firmemente com o objetivo de oferecer programas de capital de risco para a promoção da capitalização das pequenas e médias empresas inovadoras.

Quando anunciou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Lula declarou que queria que o BNDES fosse o seu carro-chefe. A estimativa para 2007 era de desembolso entre R$ 58 bilhões e R$ 61 bilhões. Essa previsão será atingida? Os recursos serão destinados a que áreas/setores e a que porte de empresas?

Coutinho Os últimos dados disponíveis mostram que os desembolsos nos últimos 12 meses já atingiram R$ 61,7 bilhões, entre setembro de 2006 e agosto de 2007. Adicionalmente, o enquadramento de novas operações e as aprovações vêm crescendo em ritmo acelerado na comparação com os 12 meses anteriores — 24% e 40% respectivamente. Na verdade, trabalhamos com uma expectativa de um teto de desembolso de R$ 65 bilhões em 2007. As áreas que mais contribuem para a expansão recente dos desembolsos são indústria e infra-estrutura. Nas aprovações, chama a atenção o grande crescimento no segmento de infra-estrutura, atingindo 125% nos últimos 12 meses.

Quanto ao porte de empresas, ainda que as grandes empresas respondam por parte expressiva do volume de desembolsos, destaca-se a expansão de 38% dos desembolsos e 74% do número de operações para micro e pequenas empresas nos últimos 12 meses. Esses números indicam que o BNDES deve apresentar desembolsos crescentes no futuro e, apesar do desafio que isto representa para o funding do banco, contaremos com os recursos necessários para apoiar qualquer projeto que seja importante para o desenvolvimento do país.

A despeito da existência de programas voltados a setores prioritários, como o Prosoft e o Profarma, os desembolsos do BNDES continuam fortemente associados a setores tradicionais e consolidados, como automóveis, siderurgia, papel e celulose, entre outros. Esse perfil não representa uma incongruência entre os objetivos do banco e sua operação?

Coutinho Ao longo de seus 55 anos de existência, o BNDES vem contribuindo para a consolidação e expansão de diferentes setores da economia brasileira, visando à construção e manutenção de uma economia diversificada e cada vez mais competitiva. Esses setores são naturalmente diversos, em particular no que diz respeito à sua maturidade e sua intensidade de capital. Essas características são fundamentais para compreender o papel do BNDES em cada setor e para compreender o perfil de desembolso do banco.

 

 

Os setores farmacêutico e de software são intensivos em ciência e tecnologia, nos quais ativos intangíveis são fundamentais. Mesmo quando estes setores estiverem maduros, não é de se esperar que suas necessidades de capital, e conseqüentemente de financiamento, sejam comparáveis a setores intensivos em escala e intensivos em capital, como siderurgia e papel e celulose. Mas temos consciência da importância destes setores e estamos trabalhando para que os investimentos, que ainda são relativamente baixos, aumentem. O Profarma e o Prosoft são programas que foram recentemente reformulados e contam com condições especiais (prazos e níveis de participação) e com taxas de juros que são as mais baixas praticadas pelo BNDES.

O Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços da Tecnologia da Informação, antigo Prosoft, foi reformulado novamente este ano, agora tem dotação orçamentária de R$ 1 bilhão. Que falhas ele busca sanar em relação ao modelo anterior e que melhorias o senhor destaca nesse novo projeto de financiamento para a indústria de TIC?

Coutinho O novo prazo de vigência, até 31 de julho de 2012, e a dotação orçamentária de R$ 1 bilhão permitem que o programa opere com um horizonte de mais longo prazo. Houve melhora nas condições de financiamento, com redução de custos e maior acesso ao crédito, sobretudo às pequenas e médias empresas. O limite de participação do Banco no investimento total pode chegar a 85% e a área passa a receber um tratamento diferenciado, com a realização de operações de exportação na modalidade direta. Outra mudança importante é que o teto de financiamento sem a apresentação de garantia real foi ampliado de R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. O Prosoft também passa a apoiar o setor de maneira mais abrangente, compreendendo não apenas as empresas de software produto, mas todos os segmentos de serviços de TI.

Especificamente sobre a área de TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) como o senhor vê o papel do BNDES no fortalecimento dessa indústria no Brasil em face da política cambial de desvalorização das moedas nacionais praticada pelos principais concorrentes internacionais?

Coutinho O BNDES tem uma atuação relevante no impulso à tecnologia das empresas nacionais e o objetivo do Banco tem sido permitir que essas companhias agreguem valor aos seus produtos com conhecimento e inovação. Com esse movimento, nosso objetivo é que haja um adensamento da cadeia produtiva e uma maior diferenciação dos produtos, permitindo que o Brasil possa concorrer a despeito do câmbio desfavorável, sem que o custo e, sim, a diferenciação de produtos se torne o fator primordial na competição com os concorrentes internacionais.