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Conhecimento & Inovação

 ISSN 1984-4395

     

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Busca por tecnologias limpas aquece depósito de patentes

 

 

Maria Raquel Catalano de Sousa

Mestre em engenharia ambiental pela universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem máster em hidrologia pelo Centro de Estudios y Experimentación de Obras Públicas (Cedex) e atualmente é pesquisadora do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)

 

 

Num tempo não muito distante a perspectiva de escassez de recursos naturais não era entendida como um problema para a sociedade em geral. A sua abundância e imediata disponibilidade corroboravam para que fossem considerados como bens de uso comum, infinitos e gratuitos. Portanto, não havia maiores esforços voltados para o seu uso sustentável.

Atualmente, o extraordinário incremento da população mundial, assim como as significativas transformações do mundo globalizado, contribuíram para a quebra desse paradigma. Inúmeras discussões têm sido travadas sobre a possibilidade concreta de colapso no abastecimento desses recursos, em especial da água potável em muitas regiões do planeta.

Consequência dessas discussões, a Agenda 21, documento resultante da ECO-92 que consagrou o termo desenvolvimento sustentável, nos propõe a adesão a Tecnologias Ambientalmente Saudáveis (TAS) como uma das possíveis soluções para essa problemática.

São consideradas TAS as tecnologias que protegem o meio ambiente por serem menos poluentes, pois usam os recursos de forma mais sustentável, reciclam mais seus rejeitos e produtos e geram pouco ou nenhum resíduo, tratando-os de forma mais adequada que as tecnologias que vieram substituir.

O sistema de propriedade intelectual, entre outros tipos de proteção, protege tecnologias e simultaneamente divulga-as à sociedade. Assim, o sistema de patentes fundamenta-se nessa troca: o Estado outorga ao inventor um título de propriedade temporário - uma patente, por exemplo - que confere ao seu titular o direito de impedir terceiro, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar o objeto dessa patente e, em contrapartida, o inventor disponibiliza ao público em geral a sua invenção, garantindo o fluxo da informação sobre as novas tecnologias para a continuidade do processo de desenvolvimento. Dessa forma, o inventor terá a garantia do retorno do investimento por ele aplicado em pesquisa em desenvolvimento, e a sociedade terá acesso ao novo produto/processo objeto da patente, assim como à informação tecnológica contida nos documentos de patente para que, a partir daí, sejam desenvolvidas novas tecnologias.

Dentro desse contexto, o INPI vem recebendo sistematicamente pedidos de patentes que tratam de TAS, dentre os quais destacam-se aqueles relacionados a reuso de água, energias renováveis, tratamento de água, reciclagem em geral, entre outros.

Com o objetivo de evidenciar esse cenário, realizou-se uma busca na base de patentes do INPI utilizando como indexadores classificações internacionais de patentes (CIP) que abordam TAS e o período de depósito dos pedidos, conforme segue:

 

 

Como podemos observar, ocorreu um expressivo incremento a partir da década de 90 e maior ainda após o ano 2000, do número de depósitos de patentes no Brasil que se referem a TAS. Diante disso, podemos concluir que a crescente preocupação com as questões ambientais, seja pela necessidade de se adaptar ao rigor das atuais legislações ambientais, seja por razões econômicas, provocou uma verdadeira corrida das empresas na busca por metodologias de produção mais limpas.

Nos diretórios a seguir, destacamos exemplos de alguns desses documentos.

 

DIRETÓRIO DE PATENTES

Nº do pedido: PI0502626-1 A2
Data do depósito: 01/07/2005
Título: Sistema de tratamento de líquidos contaminados provenientes da indústria petrolífera
Depositante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. (BR/RJ)
Inventor: Oswaldo de Aquino Pereira Junior / Jailton Joaquim Rosa

Resumo: Sistema de tratamento de líquidos (efluentes) provenientes da indústria petrolífera, contaminados por diversos agentes contaminantes. O sistema permite, por exemplo, a separação de uma emulsão óleo/água, por meio da técnica de flotação em uma célula centrífuga de alta capacidade. A alimentação da água oleosa ocorre em alta velocidade através de um sistema borbulhador. Um gás é injetado no flotador localizado no sistema misturador-separador. A fase aquosa da emulsão localiza-se na periferia da célula centrífuga, junto à parede interna da célula e, deste modo, se estabelece à separação das fases (etapa setter).

Nº do pedido: PI0703021-5 A2
Data do depósito: 22/06/2007
Título: Aperfeiçoamento em biodigestor anaeróbico utilizado para captação de biogás
Depositante: Sansuy S/A Indústria de Plásticos (BR/BA)
Inventor: Takeshi Honda

Resumo: Construído integralmente com mantas plásticas que configuram: base na forma de reservatório ou lago de acúmulo do material orgânico, e cobertura à maneira de cúpula, a qual funciona como uma verdadeira câmara de acúmulo do gás gerado, de modo que o mesmo possa ser coletado e aproveitado como energia para diferentes aplicações. A referida manta de base é estendida cobrindo integralmente uma grande cova, amolgando-se contra as suas paredes laterais e de fundo, de modo que se possa formar o reservatório ou lago para acúmulo do material orgânico a ser processado, como também essa manta estende-se ainda além dos limites periférico da dita cova, onde a mesma é circunscrita por uma canaleta de ancoragem, com um perfil preferivelmente trapezoidal, onde as duas mantas apresentam trechos sobrepostos e unidos. Entre as mesmas são, ainda, incluídos, meios para manutenção corretiva ou preventiva, meios estes representados por pelo menos uma manta intermediária.

Nº do pedido: PI0104882-1 A2
Data do depósito: 17/10/2001
Título: Ciclo de aproveitamento da água com reservatórios verticais externos
Depositante: Octavio Navarro Villuendas (BR)
Inventor: Octavio Navarro Villuendas / Vera Lúcia Nunes Fiúza

Resumo: A patente, constituída por mais de um elemento, conjuga as funções de recolher a água servida sem resíduos contaminantes, armazená-la em um reservatório vertical exterior à edificação, e alimentar as descargas dos sanitários. Os reservatórios verticais exteriores também são usados para armazenar águas pluviais, águas do poço e alimentar o ramal principal da água potável da edificação. Este sistema hidráulico se compõe pelo ramal de águas servidas, os reservatórios padronizados e o reservatório vertical exterior. E, para a água potável do poço, um reservatório vertical exterior e outro reservatório vertical exterior para as pluviais.

Nº do pedido: PI0601902-1 A2
Data do depósito: : 07/04/2006
Título: Emprego de fibras fabricadas a partir de escória de alto forno para reforço de matrizes inorgânicas, como cimento, argamassa, gesso e concreto
Depositante: Companhia Siderúrgica Nacional / Unifrax Brasil Ltda
Inventor: Eduardo Marmorato Gomes

Resumo: Emprego de fibras fabricadas a partir da escória de alto forno para reforço de matrizes inorgânicas (como cimento, argamassa, gesso e concreto) pertencentes ao campo da construção civil, que visa ampliar a aplicabilidade da escória - que é um refugo ou subproduto inevitável da produção de aço - para, além de conferir características de maior durabilidade às matrizes, proporcionar uma forma de reciclagem desse material com o objetivo principal de se preservar o meio ambiente de sua ação poluente. Percebeu-se que tais fibras de escória podem ser utilizadas em substituição total ou parcial às fibras poliméricas (polipropileno, poliamida, poliéster, vidro e outras) e também às fibras de aço e carbono, para a produção de pisos, telhas, caixas de água, tubulações de esgoto e fabricação de forros minerais incombustíveis.

Nº do pedido: PI0701888-6 A2
Data do depósito: 09/02/2007
Título: Gerador eólico com dois rotores girando em sentido igual ou contrário um montado a barlavento e o outro a sotavento do gerador e de sua torre
Inventor: Francisco Leme Galvão
Depositante: Francisco Leme Galvão

Resumo: Gerador eólico com dois rotores girando no mesmo sentido ou em sentidos opostos, montados distanciados entre si, um a barlavento e outro a sotavento do conjunto formado por sua torre, por sua nacele e/ou alojamento de seus demais componentes elétricos e mecânicos, e por seu eixo de orientação em guinada, e de modo a: a) possibilitar um aumento do número total de pás sem o aumento da interferência aerodinâmica e do arrasto induzido pelas mesmas, resultando num aumento da relação da potência eólica captada com relação aos custos de fabricação, se comparada às obtidas com geradores eólicos convencionais de mesmas dimensões máximas (diâmetro e altura), mas com um único rotor; b) no caso de rotores girando em sentido oposto, permitir o uso de geradores elétricos e eventuais caixas de transmissão mais leves e de menores custos; c) possibilitar a obtenção de momentos de guinada favoráveis à orientação do gerador eólico na direção do vento.

Nº do pedido: PI9504705-0
Data do depósito: 21/09/1995
Título: Processo de obtenção de compósitos biomassa vegetal e aglomerantes inorgânicos para construção e produto assim obtido
Inventor: Antonio Ludovico Beraldo
Depositante: Universidade Estadual de Campinas (BR/SP)

Resumo: É um tipo de concreto alternativo, no qual se substitui a brita por partículas vegetais, como casca de arroz, bambu, sisal ou partículas de eucalipto. Pode ser aplicado em floreiras, casas, quiosques, canais de irrigação, telhas impermeáveis e até mesmo do piso ao teto do pavimento onde funciona o campo experimental. O objetivo do projeto é estimular o reaproveitamento de resíduos naturais na construção rural. O compósito também está presente em paredes construídas com blocos de cimento.

Nº do pedido: MU8601099-9 U2
Data do depósito: 02/06/2006
Título: Coletor solar inflável
Inventor: João Manoel Dias Pimenta / Gustavo Soares de Almeida / Rômulo Castro
Depositante: Fundação Universidade de Brasília

Resumo: Coletor com superfície absorvedora negra do tipo superfícies planas e tubos paralelos equidistantes conectados a tubos cabeça. Esta superfície absorvedora é construída a partir de folhas de plástico negro flexível que são unidas as folhas de maneira a formar a geometria descrita. Construído com materiais plásticos e flexíveis, este coletor possui dois envoltórios infláveis de plástico transparente sobre e sob a superfície absorvedora. Os envoltórios de plástico transparente possuem válvulas onde se é possível inflar de ar esses volumes. A água passa então por dentro dos tubos da superfície absorvedora, de onde sai aquecida.

Nº do pedido: MU8101248-9 U2
Data do depósito: 26/03/2001
Título: Sistema solar para pré-aquecimento de água em chuveiros residenciais
Inventor: Ítalo Alberto Gatica Ríspoli
Depositante: Ítalo Alberto Gatica Ríspoli (BR/SP)

Resumo: Trata-se de uma inovação referente a um sistema de aquecimento solar, em baixo desempenho de água, destinada ao banho da noite (horário de pico da demanda de energia elétrica), associado a um chuveiro elétrico comum existente. O sistema é especialmente projetado para residências unifamiliares de baixa renda. A montagem, operação e manutenção do sistema é bastante simples, possui custo pequeno se comparado aos sistemas tradicionais de aquecimento solar, graças ao aproveitamento e utilização das próprias instalações hidráulicas e elétricas existentes na residência, e da otimização do trabalho da resistência elétrica do chuveiro comum, mediante pequeno dispositivo eletrônico.

Nº do pedido: PI 0306759-9 A2
Data do depósito: 01/12/2003
Título: Tanque, processo de instalação de tanque e processo para reaproveitamento de água da chuva
Inventor: Yorihiko Kato
Depositante: Yorihiko Kato (BR/SP)

Resumo: Processo que permite reaproveitar a água da chuva, notadamente aquela acumulada na calha das edificações em geral, com o objetivo de permitir que essa água possa ser utilizada em outros aplicativos onde a água da chuva possa ser empregada sem qualquer restrição; consistindo de um tanque, com volume predeterminado, devidamente nivelado e apoiado sobre o solo, conectado a uma calha receptora de água das chuvas, o dito tanque tendo duas tampas maiores, sendo uma superior e outra lateral. A primeira recepciona a mangueira proveniente da calha da construção, que é submetida a um processo de seccionamento e inclusão de uma junção 'T', a mencionada tampa superior provida de um elemento filtrante interno; a dita tampa lateral recepciona uma segunda mangueira que irá atuar como 'ladrão'; uma outra tampa lateral, menor e inferior, está prevista no tanque com a finalidade de permitir acesso em situações emergenciais, dentre outras; ao passo que a água a ser utilizada pelo usuário é liberada através de outra tampa lateral inferior onde se aplica um registro.